Conselho Federal concede desagravo à OAB-SP

AGI. Empresa de transporte de valores. IPVA. Isenção. Dilação probatória. Recurso desprovido.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da aplicação da lei penal. Insubsistência do motivo determinante da custódia.

Corte Especial rejeita denúncia contra desembargadores do Maranhão

Entendimentos dos Tribunais sobre as imunidades tributárias dos livros eletrônicos

Alexandre Pontieri, Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

OAB-SP assegura participação de advogados na conciliação e mediação

Instrução Normativa nº 552, de 28/06/05

Dispõe sobre o cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.

Questões de Direito Comercial

Justiça condena trio por furto de bicicletas em Águas Claras

Os réus foram condenados pela prática do crime tipificado no art. 155, § 4º, incisos I e IV (por três vezes), na forma do art. 70, todos do Código Penal.

Ex-funcionário e comparsa são condenados por roubo a malote de supermercado

As penas foram fixadas em 10 (dez) anos, 09 (nove) meses e 09 (nove) dias de reclusão e 110 (cento e dez) dias multa e 07 (sete) anos, 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão e 18 (dezoito) dias multa.

Réus são condenados a 20 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado

O crime foi cometido por motivo torpe, pela criação de perigo comum e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima.

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

Júri absolve acusado de cometer homicídio em defesa de amigo

O crime ocorreu em 2010.

Motorista que causou a morte de cinco pessoas e feriu três é condenado

A pena foi fixada em 97 anos de prisão.

Acusado de matar duas pessoas em um bar porque foi repreendido é condenado a 35 anos de prisão

O réu seria julgado em novembro, no Mês Nacional do Júri, porém uma testemunha foi declarada impedida no dia do julgamento e a sessão precisou ser remarcada.

Acusado de roubo seguido de morte em estacionamento é condenado

O réu foi condenado a 26 (vinte e seis) anos de reclusão.

Consumidores encontram larvas na sobremesa e restaurante terá de indenizá-los

Cada consumidor receberá a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais.

Tribunal do Júri condena acusados do homicídio do advogado Antônio Carlos de Souza Oliveira

A vítima foi assassinado com tiros de pistola na cabeça

Uso e ocupação do solo urbano

Trata-se o estudo por eleição de pontos essenciais na discussão sobre planejamento urbanístico

Chefe de equipe médica não responde solidariamente por erro cometido por anestesista

Durante a cirurgia, a paciente sofreu parada cardiorespiratória que deu causa a graves danos cerebrais